Duplicidade de informes com CNPJs distintos gerou inconsistências no Imposto de Renda; Segad afirma que dados já foram retificados junto à Receita Federal
Professores da rede estadual enfrentaram uma onda de notificações da malha fina após identificarem inconsistências nos informes de rendimento utilizados na declaração do Imposto de Renda. O problema, segundo relatos dos próprios servidores, estaria relacionado à existência de duas versões da chamada “cédula C”, com dados distintos e vinculadas a órgãos diferentes do governo estadual, o que gerou divergências no cruzamento de informações fiscais.
De acordo com os profissionais afetados, havia dois documentos disponíveis: um emitido com vínculo à Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad) e outro associado à Secretaria de Educação e Desporto (Seed), cada um com CNPJ distinto. Mesmo seguindo orientações oficiais para utilizar uma das versões, diversos professores afirmaram ter caído na malha fina da Receita Federal do Brasil, o que acendeu um alerta sobre a confiabilidade dos dados fornecidos.
O professor Valdemar Junior, um dos contribuintes impactados, relatou que cumpriu rigorosamente as orientações recebidas, mas ainda assim teve a declaração retida. “Fiz minha declaração com base na cédula indicada e, mesmo assim, caí na malha fina. Outros colegas também passaram pela mesma situação”, afirmou. Segundo ele, o problema atingiu um número significativo de servidores da educação, indicando uma falha sistêmica.
Diante da repercussão, a Secretaria de Gestão Estratégica e Administração informou que a situação foi apurada por sua equipe técnica. Em nota, a pasta reconheceu a existência de inconsistências relacionadas aos rendimentos de servidores vinculados à educação e afirmou que o problema já foi corrigido por meio da retificação e retransmissão das informações ao sistema da Receita Federal.
Segundo a Segad, a atualização dos dados foi realizada com o objetivo de regularizar as informações anteriormente enviadas e eliminar as divergências que levaram os contribuintes à malha fina. A secretaria destacou, no entanto, que a efetiva normalização da situação depende agora do prazo de processamento da própria Receita Federal, responsável por validar e atualizar os registros no sistema.
Embora a correção já tenha sido efetuada, o episódio evidencia fragilidades na integração entre órgãos da administração pública estadual, especialmente no envio de dados fiscais sensíveis. A duplicidade de informes, ainda que pontual, gerou insegurança entre os servidores e levantou questionamentos sobre a padronização das informações repassadas aos contribuintes.
A Segad também informou que permanece à disposição para orientar os professores que necessitarem de esclarecimentos adicionais. A recomendação é que os servidores acompanhem o status de suas declarações junto à Receita Federal e, caso persistam pendências, considerem a retificação dos dados com apoio técnico especializado.
O caso reforça a importância da precisão e da transparência na gestão de informações fiscais, sobretudo em um cenário de cruzamento automatizado de dados cada vez mais rigoroso. Para os professores afetados, a expectativa agora é que a correção realizada pelo governo se traduza, na prática, na regularização de suas situações junto ao Fisco, sem novos prejuízos.
